Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 101.953/2025

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DECRETO Nº 101.953, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da Lei nº 6.558 , de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1400 - 0000000857/2025, RESOLVE designar RONALDO TARGINO DE ALMEIDA FILHO para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, em substituição a Aline Rodrigues dos Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de abril de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.04.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.