Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 101.994/2025

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DECRETO Nº 101.994, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear KELVIN PAIVA MADEIRA LOPES, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Políticas Públicas do Bem-Estar Animal, Nível GER, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Romulo Vinicius Guimarães Vasconcelos Costa.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de abril de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 22.04.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.