Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.107/2025

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DECRETO Nº 102.107, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ALEXANDRA OMENA PRADO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Previdência Complementar, Nível ALPS 5, da Autarquia Alagoas Previdência, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 48 , de 30 de dezembro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de abril de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 22.04.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.