Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.241/2025

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DECRETO Nº 102.241, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ERLANNY ROUSE PIMENTEL FREIRE, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Executivo de Valorização de Pessoas, Nível GER, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delgada nº 48 , de 30 de dezembro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de abril de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 30.04.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 102279/2025 de 01/01/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.