Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 102.282/2025
RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Soldado PM DAYVID RAFAEL DA SILVA
DECRETO Nº 102282/2025
RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Soldado PM DAYVID RAFAEL DA SILVA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.