Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.351/2025

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DECRETO Nº 102.351, DE 9 DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere, confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ALOISIO GOMES PEREIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico I, Nível ASTLL-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de maio de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 12.05.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.