Decreto nº 102.369/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.124.233,93 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 102369/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.124.233,93 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.