Decreto nº 102.371/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.098.430,04 (OITO MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 102371/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO E FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.098.430,04 (OITO MILHÕES, NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
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