Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 102.450/2025
ABRE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.253.590,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 102450/2025
ABRE, AO MINISTÉRIO PÚBLICO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.253.590,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.