Decreto nº 102.490/2025

DECRETO Nº 102.490, DE 28 DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247 , de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº 20105.00001417/2013, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 18 de março de 2016, o servidor MOZER MACHADO CALHEIROS, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Escrivão de Polícia, matrícula nº 287-9, lotado na Polícia Civil do Estado de Alagoas, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de maio de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.05.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.