Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.535/2025

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DECRETO Nº 102.535, DE 29DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.000035281/2023, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 26 de outubro de 2023, o servidor DANIEL WANDERLEY LEITE, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 1205-0, lotado na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de maio de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 30.05.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.