Decreto nº 102.539/2025

DECRETO Nº 102.539, DE 29DE MAIO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.0000028470/2023, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 29 de agosto de 2023, o servidor ANTONIO RAFAEL DE HOLANDA CAVALCANTE, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº 2420-1, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de maio de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 30.05.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.