Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 102.697/2025
ABRE, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.720.062,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 102697/2025
ABRE, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE AVIAÇÃO, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.720.062,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E VINTE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.