Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 102.711/2025
RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, Cabo PM LUCIANO FARIAS PONTES PERONICO, matrícula nº 34233-5
DECRETO Nº 102711/2025
RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, Cabo PM LUCIANO FARIAS PONTES PERONICO, matrícula nº 34233-5
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.