Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 102.750/2025

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DECRETO Nº 102.750, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:41010.0000021690/2024, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 21 de agosto de 2024, o servidor LUIZ ANTÔNIO CALDAS FILHO, CPF (nº ocultado) , do cargo de provimento efetivo de Assistente de Administração, matrícula nº 2705-7, da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de junho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.06.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 103540/2025 de 30/07/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.