Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 103.097/2025

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DECRETO Nº 103.097, DE 7 DE JULHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:04104.00001630/2024, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 29 de janeiro de 2025, a servidora MARIA FRANCISCA OLIVEIRA SANTOS, CPF (nº ocultado) , do cargo de Professor Titular, matrícula nº 825800-7, lotada na Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de julho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.07.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.