Decreto nº 103.300/2025

DECRETO Nº 103.300, DE 22 DE JULHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE DE SOUZA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Maria Lethicia Rocha de Moraes Freitas.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de julho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.07.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 103499/2025 de 28/07/2025

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.