Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 103.431/2025
ABRE, AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 103431/2025
ABRE, AO INSTITUTO DE INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 403,00 (QUATROCENTOS E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.