Decreto nº 103.450/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.115.036,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 103450/2025
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E PATRIMÔNIO, SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.115.036,04 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUINZE MIL, TRINTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.