Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 103.536/2025

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DECRETO Nº 103.536, DE 30 DE JULHO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei nº 5.247 , de 26 de julho de 1991 e o que consta do Processo Administrativo nº E:20105.0000011128/2025, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 5 de junho de 2025, a servidora PATRÍCIA MARIA MALTA DA COSTA, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Escrivã de Polícia, matrícula nº 566-5, lotada na Polícia Civil do Estado de Alagoas - PC/AL, da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de julho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.07.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.