Decreto nº 103.551/2025

DECRETO Nº 103.551, DE 31 DE JULHO DE 2025.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº 01800.00008750/2016, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2016, a servidora APARECIDA FARIAS DOS SANTOS, CPF nº 233.335.535­20, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 82870-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de julho de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 01.08.2025.

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.