Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 103.595/2025
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ?" SECOM, O NÚCLEO DE INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS ?" NII/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 103595/2025
CRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO ?" SECOM, O NÚCLEO DE INTEGRIDADE DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS ?" NII/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.