Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 103.612/2025

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DECRETO Nº 103.612, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear, JOSÉ FERNANDO CUNHA DAMASCENO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente Administrativo, Nível GER, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jose Edinaldo Lino da Silva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de agosto de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS

Vice-Governador, no exercício do Cargo de Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.08.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.