Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.122/2025

OUTORGA AO CABO PM ADELMARIO FEITOSA DA SILVA "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

DECRETO Nº 104.122, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025.

OUTORGA AO CABO PM ADELMARIO FEITOSA DA SILVA "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto na Lei nº 6.417 , de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612 , de 10 de novembro de 2003, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada ao Cabo PM Adelmario Feitosa da Silva, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 03.09.2025.

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.