Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.169/2025

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE - FEMAJ.

DECRETO Nº 104.169, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025.

DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DR. ADIB JATENE - FEMAJ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso IV, da Constituição Estadual ;

Considerando o disposto nos arts. 6º e 7º do Decreto Estadual nº 101.887 , de 9 de abril de 2025, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor o Conselho de Administração do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Dr. Adib Jatene - FEMAJ os seguintes membros:

I - Gustavo Pontes de Miranda - Representante da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;

II - João Pedro Meira Reis - Representante da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ;

III - Otoni Flávio Andrade Veríssimo - Representante do Hospital do Coração Alagoano Prof. Adib Jatene; e

VI - José Kleberth Tenório Filho - Representante do Hospital do Coração Alagoano Prof. Adib Jatene.

Art. 2º Fica designado para Presidir Conselho de Administração do Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Dr. Adib Jatene - FEMAJ, OTONI FLÁVIO ANDRADE VÉRISSIMO.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.09.2025.

Republicado no DOE do dia 09.09.2025.

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.