Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.286/2025

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DECRETO Nº 104.286, DE 17DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ANTHONY NICAEL PEREIRA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial II - Livre Lotação, Nível ASELL-2, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.09.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.