Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 104.310/2025

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DECRETO Nº 104.310, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:4903.0000001314/2025, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo do Instituto do Meio Ambiente - IMA, dos servidores GUSTAVO RESSURREIÇÃO LOPES, Diretor Presidente, IVENS BARBOZA LEÃO, Diretor Executivo, PAULO ANTÔNIO FERREIRA FREIRE, Superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade, e PEDRO LINS NORMANDE, Superintendente de Preservação Ambiental, para, no período compreendido entre 1º a 7 de novembro do corrente ano, participar do Smart City World Congress 2025, a se realizar na cidade de Barcelona/Espanha.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de setembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 22.09.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.