Decreto nº 104.543/2025

DECRETO Nº 104.543, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da lei nº 7.400 , de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000037447/2025, RESOLVE designar RAFAEL DA SILVA GOMES, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Central de Movimentos Populares de Alagoas - CMP/AL, em substituição a Antônio Sabino dos Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 3 de outubro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.10.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.