Decreto nº 105.499/2025

DECRETO Nº 105.499, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ELAINE CRISTINA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Promoção de Políticas Públicas para População Lgbtqia+, Nível AST-2, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Anastacia Neruda Nascimento Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de novembro de 2025, 209º da Emancipação Política e 137º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.11.2025.

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.