Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.021/2026

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DECRETO Nº 108.021, DE 16 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000004009/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Capitão QOEA BM WANDERLAN DE CARVALHO PEDROSA, matrícula nº 67358­7, para viajar aos Estados Unidos da América, no período de 8 a 18 de maio de maio do corrente ano, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 17.04.2026.