Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.023/2026

OUTORGA A MILITARES A MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR.

DECRETO Nº 108.023, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

OUTORGA A MILITARES A MEDALHA DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, incisos IV e XI da Constituição Estadual , e

considerando o que dispõem os arts. 1º e 2º da Lei nº 5.565 , de 17 de dezembro de 1993, c/c os Decretos nº s 36.615 , de 21 de julho de 1995, 4.028 , de 23 de junho de 2008 e 71.978 , de 16 de novembro 2020, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:1203-0000004774/2025, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada a "Medalha do Mérito Bombeiro Militar" às autoridades militares identificados no Anexo Único a este Decreto, pelos relevantes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.04.2026.

ESTADO DE ALAGOAS

GABINETE DO GOVERNADOR

DECRETO Nº 108.023, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

ANEXO ÚNICO RELAÇÃO DE MILITARES DAS COIRMÃS AGRACIADOS

NOME POSTO

NILTON CÉSAR ZACARIAS PEREIRA CORONEL - COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO

TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR CORONEL - COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO DE JANEIRO

JAYME DE AVIZ BENJÓ CORONEL - COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ

JOÃO GUILHERME BRITTO VIEIRA CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

ALECSANDRO LEAL DA SILVA TENENTE CORONEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS

MAÍRA GALINDO MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA

NÚBIA GALINDO MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA

WILZA CARLA SILVA QUEIROZ GERMANO MAJOR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO

GUILHERME DALLIGNA DE OLIVEIRA CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA

DARLISSON JORGE MORAIS DE ATAIDE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE