Decreto nº 108.086/2026

DECRETO Nº 108.086, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ENOQUE MARQUES ALVES, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação - SETEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 54 de 09 de março de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.04.2026.