Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.249/2026

--

DECRETO Nº 108.249, DE 4 DE MAIO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:2000.0000002780/2026, DECRETA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto nº 105.041 , de 29 de outubro de 2025, que nomeou, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público conforme o Edital nº 03/2002/SEARHP/SESAU/UNCISAL, para exercerem cargos na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU e na Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, do Serviço Civil do Poder Executivo, para fazê-lo da seguinte forma:

DECRETO Nº 105.041 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

ANEXO I

ONDE SE LÊ: MARIA LEILANE DE SOUZA VITORINO

LEIA-SE: MARIA LEILIANE DE SOUZA VITORINO

DECRETO Nº 105.041 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

ANEXO II

ONDE SE LÊ: JOANA DARK DE MORAES NUNES

LEIA-SE: JOANA D`ARK DE MORAES NUNES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 4 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 05.05.2026.