Decreto nº 108.258/2026

DECRETO Nº 108.258, DE 5 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da Lei nº 6.558 , de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1400 - 00000000797/2026, RESOLVE designar RONALDO TARGINO DE ALMEIDA FERRAZ, para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, em substituição a Silvio Romero Bulhões Azevedo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.05.2026.