Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.263/2026

OUTORGA A 2º SARGENTO QP PM JULIANA CABRAL DE LUCENA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

DECRETO Nº 108.263, DE 5 DE MAIO DE 2026.

OUTORGA A 2º SARGENTO QP PM JULIANA CABRAL DE LUCENA, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto na Lei nº 6.417 , de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612 , de 10 de novembro de 2003, DECRETA:

Art. 1º Fica outorgada a 2º Sargento QP PM Juliana Cabral de Lucena, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.05.2026.