Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.631/2026

--

DECRETO Nº 109.631, DE 2 DE JULHO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000042878/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do 2º Sargento PM GERSON DA SILVA, matrícula nº 30.941, para viajar ao Estados Unidos da América, no período de 11 a 26 de julho de 2026, uma vez estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 2 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 03.07.2026.