Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 109.668/2026

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DECRETO Nº 109.668, DE 8 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000043780/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da 1º Sargento QP PM ROSILEIDE DA SILVA, matrícula nº 1201980, para viajar ao exterior, no período de 17 a 24 de julho de 2026, uma vez estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 09.07.2026.