Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 109.881/2026
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DECRETO Nº 109.881, DE 16 DE JULHO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear DANILO JANUARIO PRIMO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Promoção dos Direitos Indígenas, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Vitor Gabryel Santos Lima.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 16 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 17.07.2026.