Decreto nº 110.028/2026
OUTORGA À CABO QP PM LISIANE MAIA DE MESQUITA, A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA
DECRETO Nº 110.028, DE 24 DE JULHO DE 2026.
OUTORGA À CABO QP PM LISIANE MAIA DE MESQUITA, A MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA
FONSECA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 6.417, de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612, de 10 de novembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada à Cabo QP PM Lisiane Maia de Mesquita, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 27.07.2026.