Decreto nº 110.118/2026
OUTORGA AO 3º SARGENTO PM JOSÉ RICARDO DA SILVA CAVALCANTI, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
DECRETO Nº 110.118, DE 28 DE JULHO DE 2026.
OUTORGA AO 3º SARGENTO PM JOSÉ RICARDO DA SILVA CAVALCANTI, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 6.417, de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612, de 10 de novembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao 3º Sargento PM José Ricardo da Silva Cavalcanti, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 29.07.2026.