Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 110.167/2026

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DECRETO Nº 110.167, DE 30 DE JULHO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RENATA MATOS LAMENHA LINS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Ações de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Bianca Yasmin Lino Silva.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de julho de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.07.2026.