Decreto nº 110.377/2026
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DECRETO Nº 110.377, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
ABRE, À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso IV, da Constituição Estadual , da autorização constante na Lei nº 9.913, de 26 de maio de 2026 que altera a Lei nº 9.796, de 12 de janeiro de 2026. Decreto nº 106.441, de 19 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo Administrativo Nº E:01700.0000005471/2026, DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, à Secretaria de Estado do Esporte, Lazer e Juventude, o crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotações orçamentárias indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial de dotações orçamentárias indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 10 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
RENATA DOS SANTOS
JÚLIA CAROLINA BARROS CASADO BELTRÃO
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 11.08.2026.
ANEXO I
Suplementação em RS 1,00
ANEXO 1
(Anexo ao Decreto Nº 110.3 77, de 10 de agosto de 2026) Código Orçamentário Especificação Região Planejamento Nat. Da Despesa/Fonte de Recursos Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.000,00
36021 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.000,00
27.812.1021.1360000212781210215163 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER TODO ESTADO 4450/500 10.000,00
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
DECRETO Nº 110.377, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
ANEXO II
ANEXO I (Anexo ao Decreto Nº 110.377, de 10 de agosto de 2026) Suplementação em RS 1,00
Código Orçamentário Especificação Região Planejamento Nat. Da Despesa`Fonte de Recursos Valor
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.000,00
36021 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 10.000,00
27.812.1O21.136OOO021278I2I02I5I63 EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER TODO ESTADO 4450/500 10.000,00 |