Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 110.422/2026

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DECRETO Nº 110.422, DE 12 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RONALD DOS SANTOS LIMA CIPRIANO BRASIL, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Jurídico de Procuradoria, Nível ASP-1, da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas - PGE, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Weslley Kelvin da Costa Fernandes.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.08.2026.