Decreto nº 110.464/2026

DECRETO Nº 110.464, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000049732/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da Soldado QP PM VANESSA MARIA DO CARMO SILVA, matrícula nº 4197-1, para viajar à Europa, período de 26 agosto a 8 de setembro de 2026, uma vez que o afastamento ocorrerá a título de recompensa, e também estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 14.08.2026.