Decreto nº 110.495/2026

DECRETO Nº 110.495, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da Lei nº 7.400, de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:2000.0000036069/2026, RESOLVE designar EVERLANE SANTOS DE OLIVEIRA, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Associação dos Familiares e Amigos dos Doentes Mentais do Estado de Alagoas - AFADM, em substituição a José Cláudio Vital Custódio.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.08.2026.