Decreto nº 110.496/2026

DECRETO Nº 110.496, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:01206-0000051982/2026, RESOLVE autorizar o afastamento, sem ônus para o Erário, do ASP OF PEDRO VITOR ALBURQUEQUE RIBEIRO ACIOLI, matrícula nº 20472-4, para viajar para Europa, no período de 13 a 26 de setembro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.08.2026.