Decreto nº 110.497/2026

DECRETO Nº 110.497, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:01206-0000051470/2026, RESOLVE autorizar o afastamento, sem ônus para o Erário, do 1º Tenente QOEM PM MARCOS HENRIQUE TENÓRIO RIBEIRO, matrícula nº 182017-1, para viajar para a América do Sul, no período de 1º a 30 de setembro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.08.2026.