Decreto nº 110.498/2026
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DECRETO Nº 110.498, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no
§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346, de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:01203-0000009782/2026, RESOLVE autorizar o afastamento, sem ônus para o Erário, do Soldado QPC BM THIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA DELGADO, matrícula nº 252-6, para viajar para a Portugal, França e Inglaterra, no período de 10 a 24 de setembro de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 17 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.08.2026.