Decreto nº 110.522/2026
DESIGNA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL REPRESENTATES DOS PATROCINADORES DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS - AL.
DECRETO Nº 110.522, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
DESIGNA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL REPRESENTATES DOS PATROCINADORES DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE ALAGOAS - AL.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, usando da atribuição que lhe confere o art. 107, inciso IV da Constituição Estadual ,
considerando os arts. 25 e 46 do Decreto nº 57.139, de 12 de janeiro de 2018, e tendo em vista o que consta do Procedimento Administrativo nº E:44017.0000000128/2026, DECRETA:
Art. 1º Ficam designados, na qualidade de representantes dos Patrocinadores, para compor como suplentes do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas (ALPREVCOMP), com mandato de 4 anos:
I - O Sr. Rafael Marques da Silva, Auditor Fiscal da Administração Tributária Estadual, CPF (nº ocultado) , para Suplente do Conselheiro Fabrício Leão Souto;
II - O Sr. Roberto de Oliveira Batista Júnior, Delegado de Polícia, CPF (nº ocultado) , para Suplente do Conselheiro Enio Andrade Pimenta.
Art. 2º Ficam designados, na qualidade de representantes dos Patrocinadores, para compor como suplentes do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de Alagoas (ALPREVCOMP), com mandato de 4 anos:
I - A Sra. Andresa Wanderley de Gusmão Barbosa, Defensora Pública do Estado de Alagoas, CPF (nº ocultado) , para Suplente do Conselheiro Ricardo de Souza Libório;
II - O Sr. Cayo Rodrigues Silva, Delegado de Polícia, CPF nº 061.768.704 - 88, para Suplente do Conselheiro Pedro José Costa Melo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.08.2026.