Decreto nº 110.527/2026

DECRETO Nº 110.527, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial da SECDEF, Nível ASEG, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 48 de 30 de dezembro de 2022.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de agosto de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.08.2026.